O Governo está a preparar uma reforma tributária para aplicar impostos sobre produtos nocivos à saúde, nomeadamente o álcool e o tabaco, para arrecadar mais receitas para reforçar o sistema nacional de saúde e reduzir a dependência de ajuda externa, avançou o ministro da saúde, Celso Matos.
A informação foi avançada na sequência de um encontro que reuniu quadros do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, no âmbito da materialização do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável da Saúde.
“Este plano foi aprovado no ano passado e precisa agora de ser materializado. Temos aqui presentes parceiros de cooperação, como a OMS, o PNUD e o FMI, além de altos quadros do Ministério das Finanças e do Ministério da Saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Celso Matos.
Segundo o ministro, os parceiros internacionais têm alertado o país para a necessidade de encontrar mecanismos próprios de financiamento para garantir o desenvolvimento sustentável dos diferentes setores.
“Falamos também da questão dos medicamentos e dos reagentes, sendo sempre um desafio garantir fundos suficientes para responder às necessidades. Os custos da saúde são elevados. O que estamos a fazer agora é um trabalho de reajuste necessário, de forma a que a reforma tributária possa direcionar mais fundos para a saúde”, explicou.
Celso Matos apontou a possibilidade de aumento da taxa de importação de bebidas alcoólicas. Além do álcool, o tabaco e outros produtos considerados nocivos à saúde poderão igualmente ser abrangidos pela reforma.
“Todas estas questões estão a ser trabalhadas pelas equipas das Finanças e da Saúde, para se encontrar a melhor forma de implementação”, sublinhou, acrescentando que a tributação não incidirá apenas sobre os grandes importadores, mas também sobre os consumidores destes produtos.
Celso Matos destacou igualmente a necessidade de reforçar a fiscalização, sobretudo devido à existência de comércio ilícito, que representa perdas para o Estado.
O ministro espera que a reforma venha a integrar o Orçamento Geral do Estado para 2027.
“Esta reforma não será implementada de forma abrupta, mas sim de forma faseada. No primeiro ano haverá um nível inicial de aplicação, sendo depois ajustada gradualmente, conforme a reação do mercado”, frisou.
O ministro acrescentou que a reforma poderá contribuir para melhorar as condições de financiamento do setor da saúde, permitindo reforçar áreas como a manutenção de equipamentos, os diagnósticos, a aquisição de medicamentos para doenças crónicas e os tratamentos contínuos.
