Tudo sobre
Justiça
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194País - 04.09.2025Apresentada plataforma de recenseamento automático de São Tomé e Príncipe que está 98% pronta
A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, defendeu que “essa mudança substancial que se está a...
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298País - 29.08.2025Advogados denunciam “vícios graves” no contrato de atribuição de cidadania são-tomense por investimento
“Do nosso ponto de vista, há aqui vícios graves, como eu disse, de forma e de conteúdo, que enfermam este contrato de...
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235País - 27.08.2025PR enaltece evolução e esforço da Polícia Nacional para ser “baluarte da ordem e da Justiça”
O chefe de Estado realçou que “o combate à criminalidade não é uma atribuição exclusiva das polícias”, defendendo que “deve envolver as...
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1.0KJustiça - 25.08.2025Ex-PGR Kelve Carvalho selecionado para coordenar projeto português de apoio à Justiça são-tomense
Fonte ligada ao projeto, disse à RSTP, que uma das principais atividades do PAJ-STP será a construção de um laboratório de medicina...
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832Justiça - 23.08.2025Sem avaliar o conteúdo, TC rejeitou recurso do MP que pretendia julgamento civil do processo 25 de novembro
Com a rejeição deste recurso, prevalece a decisão do Tribunal de primeira instância "que declarou incompetente o Tribunal Civil comum para julgamento...
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403Notícias - 19.08.2025Deputados da ADI recorrem ao TC contra atribuição de nacionalidade são-tomense por investimento
Segundo o partido presidido pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2022-2025), os deputados entendem que “o diploma trata a atribuição da nacionalidade como um...
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1.3KNotícias - 17.08.2025“Miques João não está bem”, diz esposa que desmente os serviços prisionais
A esposa alegou que o mesmo tem sido vítima de perseguição e que existem factos relacionados ao caso do advogado que “o...
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356Justiça - 01.08.2025Carlos Stock empossado Procurador Geral da República de São Tomé e Príncipe
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, sublinhou que “são muitos os desafios” da “nobre função” assumida por Carlos Stock, estendendo as...
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268Desporto - 01.08.2025Governo entrega certificado de mérito aos atletas que participaram nos jogos juvenis da CPLP
Os atletas também foram recebidos na quinta-feira pelo primeiro-ministro, Américo Ramos, no Palácio do Governo, onde foram homenageados com certificados de mérito.
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423País - 01.08.2025PM garante concertação com PR e nomeação de Carlos Stock para Procurador Geral da República
Américo Ramos disse à RSTP que o Governo apresentou o nome de Carlos Stock ao chefe de Estado hoje de manhã, adiantando...
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743Justiça - 31.07.2025Governo propõe ex-ministro da Defesa Carlos Stock para ser Procurador Geral da República
O Presidente da República ainda não divulgou o decreto de nomeação, mas fontes do Governo disseram a RSTP que a tomada de...
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439Justiça - 28.07.2025“Uma em cada três mulheres são-tomenses já foi vítima de violência física”. Ministra denuncia “realidade alarmante”
Em São Tomé e Príncipe a violência doméstica e o abuso sexual de menores são crimes públicos, que podem ser denunciados por...
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681Justiça - 28.07.2025Ministério da Justiça promove formação sobre a justiça de proximidade para aproximar a justiça das pessoas
A ministra Vera Cravid assegurou que nesta formação foram exploradas as melhores práticas para desenvolver campanhas de justiça de proximidade que sejam...
