Tudo sobre
Justiça
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288País - 04.11.2024Portugal inicia nova formação para oficiais superiores das forças de defesa e segurança são-tomenses
Segundo uma nota da Embaixada de Portugal em São Tomé, a formação terá a duração de 470 horas, “visa proporcionar aos formandos...
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336País - 24.10.2024Governo inaugura primeiro serviço público integrado para aproximar a administração dos cidadãos
O Governo adiantou que tem o objetivo de instalar, no mínimo, um SPI em cada distrito do país e na Região Autónoma...
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196Justiça - 21.10.2024Supremo Tribunal de Justiça – Recurso de Agravo
Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Supremo Tribunal de Justiça:
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388Justiça - 19.10.2024Acórdão do TC é uma “uma aberração jurídica” que descredibiliza o sistema judiciário diz a Ordem dos Advogados
Por outro lado, o Tribunal declarou que “os concursos públicos, qualquer que seja, independentemente da sua natureza, havendo um recurso pendente, o...
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402País - 17.10.2024Líder do MLSTP pede ao PR que acabe com tensão política e crispação que diz existir em STP
Américo Barros disse que também falou com o chefe de Estado sobre "a degradação dos indicadores macroeconómicos, nomeadamente a desaceleração da atividade...
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6.0KJustiça - 15.10.2024Tribunal condena a prisão 7 envolvidos na morte de Filomena Matos, que diziam ser feiticeira
Para a advogada assistente da família da vítima, “hoje fez-se justiça” e o Estado, através dos tribunais, “enviou um sinal claro à...
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846País - 14.10.2024PR lança alerta aos militares: “Temos de rebelar contra certas coisas”
O chefe de Estado lamentou também a ausência de políticas para o melhor aproveitamento do mar, que tem uma extensão 160 maior...
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578Justiça - 14.10.2024
Supremo Tribunal de Justiça – Recurso de Agravo
Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Supremo Tribunal de Justiça:
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1.7KPaís - 12.10.2024PM pede condenação de advogado que o acusa de participação na execução de civis
O chefe do Governo são-tomense desvalorizou a denúncia do advogado, considerando que são “conversas que trazem audiência”, mas defendeu que “é preciso...
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1.4KNotícias - 10.10.2024PR veta cinco leis sobre reforma da Justiça por detetar norma que contraria a Constituição
O único diploma do pacote legislativo promulgado pelo Presidente da República é a revisão do Estatuto do Ministério Público, que aprovou a...
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722Justiça - 05.10.2024“Eu espero que eles não estejam a montar uma cabala política para tentar tirar-me a carteira” – Miques João
Quanto ao processo que o bastonário da Ordem dos Advogados disse estar a correr os seus trâmites nos órgão da Ordem, Miques...
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1.2KJustiça - 02.10.2024Ordem avalia queixa do Tribunal Constitucional contra o advogado Miques João Bonfim
Questionado pela RSTP, na terça-feira, o bastonário da Ordem dos Advogados confirmou que "houve uma participação", por parte do Tribunal Constitucional e...
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346Justiça - 01.10.2024Ordem dos Advogados preocupada com falta de condições do Tribunal Militar que impossibilita julgamentos
Herman Costa vincou que os juízes do Tribunal Militar “não têm nada”, que o tribunal “não tem instalações próprias para albergar os...
