Tudo sobre
Justiça
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6País - 04.02.2026Políticos são-tomenses não apresentam declaração de bens e património
A apresentação da declaração patrimonial e de rendimento é vista como um mecanismo essencial para a promoção da transparência e o combate...
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685País - 03.02.2026PM diz que destituição da presidente da Assembleia é uma decisão para ser acatada
O chefe do Governo são-tomense lamentou o confronto e agressão ao deputado do Movimento Basta e prometeu tomar medidas.
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368País - 03.02.2026PR pede luta contra “o desmando” e aponta perda de credibilidade no TC
Carlos Vila Nova assegurou que agirá em consciência quando receber as leis aprovadas pelos 29 deputados, e voltou a atacar o TC...
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1.2KJustiça - 22.01.2026Djamila Bragança: o rosto feminino na liderança da Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe
“Eu acho que nós podemos construir um país mais seguro, um país mais organizado, um país onde o respeito pelos outros é observado e respeitado”
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278País - 20.01.2026Governo são-tomense admite adiar recenseamento eleitoral automático por falta de lei – ministra
O Governo são-tomense admite adiar o recenseamento eleitoral automático previsto para este ano, por atraso na aprovação da lei, mas garante a constituição...
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347País - 19.01.2026Virgílio Sousa Pontes empossado como CEMFA e promete consenso e união nas Forças Armadas
O Chefe de Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA) Virgílio Sousa Pontes, hoje empossado, prometeu formar consensos e unir os militares de...
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1.3KPaís - 19.01.2026“Era preciso ler o acórdão”: Américo Ramos avisa Patrice Trovoada que não haverá mudança de PM
O primeiro-ministro Américo Ramos recomendou hoje ao ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada que “era preciso ler o acórdão” , descartando assim a intenção de...
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556País - 19.01.2026Acórdão 01/2026 do Tribunal Constitucional (TC) que declara inconstitucional a demissão do Governo de Patrice Trovoada
Veja o acórdão 01/2026 do Tribunal Constitucional (TC) são-tomense que declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o...
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660País - 19.01.2026“Declaração de inconstitucionalidade da demissão do Governo de Trovoada não tem efeitos retroativos” – Acórdão
O acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro...
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2.2KPaís - 19.01.2026URGENTE: TC declara inconstitucional demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada...
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1.8KJustiça - 24.12.2025Augério Amado Vaz evita prisão preventiva, após pagar caução de 100 mil dobras por ofensa ao PR
Em causa estão os insultos proferidos por Augério Amado Vaz, aparentemente em Estado ébrio, em direto no Facebook, no dia 13 de...
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580Justiça - 20.12.2025Ordem dos Advogados lamenta degradação do Estado de Direito, “impunidade e desmando” em STP
O Bastonário da OASTP sublinhou que “o poder judiciário falhou redondamente, foram empurrando o processo de cima para baixo, da esquerda para...
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1.2KPaís - 20.12.202525 de novembro: “As pessoas devem ter ‘olho leve’ para verem o Patrice Trovoada no quartel” – Armindo Rodrigues
Armindo Rodrigues, que foi vice-CEMFA em 2022, e participou no Conselho de Defesa de hoje, enquanto comandante da Guarda Costeira, revelou que...
