Tudo sobre
Justiça
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526País - 04.01.2024Bombeiros libertados após invasão ao Ministério Público foram devolvidos à Justiça
Face aos acontecimentos, o Conselho de Ministros reuniu-se hoje sob a presidência do primeiro-ministro, Patrice Trovoada para a análise da situação
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2.1KPaís - 03.01.2024Bombeiros invadem Ministério Público e libertam dois colegas detidos
Segundo fontes judiciais contactadas pela RSTP, a ação dos bombeiros surge na sequência de buscas e detenções realizadas hoje pelo MP na...
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455País - 03.01.2024Governo reabre sede dos registos e notariados com novos serviços e prevê novo edifício em 2024
As atividades da Direção dos Registos e Notariados estavam descentralizadas em vários pontos da capital são-tomense, que segundo a ministra da Justiça os funcionários...
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580País - 27.12.2023Trabalhadores ameaçam paralisar Enaport para exigir a anulação da concessão da empresa
Durante a Assembleia Geral realizada hoje os trabalhadores apelaram a intervenção do Tribunal de Contas, Assembleia Nacional, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)...
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1.0KPaís - 23.12.2023Herman Costa eleito novo bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe
O jurista disse ainda que a formação “é uma das prioridades” da sua equipa e para isso vai aproveitar os associados “com...
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630País - 21.12.2023Tribunal Militar não recebeu processo contra arguidos de 25 de novembro e reclama meios para trabalhar
Um mês depois de serem empossados o presidente do tribunal militar são-tomense disse que ainda não recebeu os processos sobre o ataque...
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1.8KPaís - 20.12.2023‘Lucas’ condenado a 15 anos de prisão por alteração do Estado de Direito e posse de armas proibidas
A defesa recorreu da sentença, levando à suspensão da prisão de Bruno Afonso, mas o juiz deu 15 dias para a formalização do requerimento...
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623País - 20.12.2023Tribunal anuncia hoje a sentença para o Lucas acusado no caso de 25 de novembro
O veredicto do tribunal civil será conhecido hoje, quando ainda estão pendentes vários recursos apresentados ao Supremo Tribunal de Justiça pelo Ministério...
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362País - 07.12.2023União Europeia vai apoiar com mais de 5,6 ME o orçamento de São Tomé e Príncipe até 2026
A diplomata prometeu dar continuidade a outra área que “também é uma prioridade importante para o futuro”, relativa à “transição verde e...
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413País - 05.12.2023Polícia Judiciária deteve uma pessoa e apreendeu 80 quilos de canábis com a operação ‘fumo zero’
A PJ apelou “às pessoas que se sentirem incomodadas com o consumo, a venda” e souberem de informações relacionadas com o crime...
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765País - 04.12.2023Deputados Bom Jesus e Elísio Teixeira ouvidos pelo tribunal que multou ‘Bala’ pela ausência
O ex-primeiro-ministro e deputado do MLSTP/PSD Jorge Bom Jesus e o deputado da ADI Elísio Teixeira foram ouvidos hoje pelo Tribunal como...
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827País - 04.12.2023
Sentença de Bruno Afonso será ditada pelo Tribunal a 20 de Dezembro
No final das alegações, o Tribunal marcou a leitura da sentença para as 08:00 do dia 20 de dezembro.
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273País - 23.11.2023Anúncio judicial – Instrução Preparatória
Tribunal da Primeira Instância – Instrução PreparatóriaVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
