Tudo sobre
Justiça
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632País - 25.08.2023Líderes da oposição apresentam queixa-crime contra o PM por atentado contra a democracia
Os queixosos enfatizam que o executivo e os seus membros “agiram de forma livre, consciente e premeditada, sabendo que não tem o...
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735País - 22.08.2023Quem violar proibição de manifestação “terá que assumir com as consequências”: PM
Sobre a manifestação que estava a ser organizada pela família de Bruno Afonso/Lucas que foi cancelada com a proibição imposta pelo Governo,...
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634País - 18.08.2023Frente Unida da oposição rejeita proibição de manifestações imposta pelo Governo
Um grupo de partidos da oposição são-tomense, com e sem assento parlamentar, rejeitou hoje a proibição imposta pelo Governo de realização de...
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604País - 02.08.2023Assembleia Nacional limita mandatos e assume a eleição de juízes do Tribunal de Contas
No parecer da comissão especializada concluiu-se que “a Assembleia Nacional passará a ter maior intervenção no processo de eleição dos juízes e...
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182País - 01.08.2023Anúncio Judicial – Acção de restituição de posse
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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894País - 01.08.2023
Anúncio Judicial – Acção de restituição de posse
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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310País - 31.07.2023
Anúncio Judicial – Acção de Posse Judicial Avulsa
Tribunal da Primeira Instância – Acção de Posse Judicial Avulsa. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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412País - 27.07.2023STJ nega decisão do Tribunal Constitucional de entregar cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro
O STJ conclui que “não poderá apreciar ainda o requerido pela Ridux uma vez que se esgotou a sua jurisdição" e “fica...
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595País - 26.07.2023Angola iniciou passagem gradual da presidência da CPLP para São Tomé e Príncipe
A cerimónia de passagem gradual da presidência de Angola acontece cerca de um mês antes de São Tomé e Príncipe acolher a...
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598País - 25.07.2023Jurista denuncia juízes do TC por corrupção no caso da cervejeira Rosema
“Vem o denunciante requerer ao digníssimo procurador procedimento criminal contra os denunciados, e face à gravidade da conduta criminosa, para que os...
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436País - 24.07.2023
Magistrados judiciais de São Tomé e Príncipe em greve por subsídios e salários
Exigem o pagamento de 100% de salários por acumulações de funções devido à falta de juízes de primeira instância, sobretudo pela promoção...
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741País - 22.07.2023Pascoal Daio processa Estado e exige indemnização e reconhecimento como jubilado do TC
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
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890País - 17.07.2023Ex-Chefe do Estado Maior das FASTP ilibado das acusações do caso 25 de novembro
A magistrada concluiu que “não se apuraram indícios suficientes para aplicação ao arguido de uma pena” e por isso decidiu “não pronunciar...
