Tudo sobre
Justiça
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684País - 18.08.2023Frente Unida da oposição rejeita proibição de manifestações imposta pelo Governo
Um grupo de partidos da oposição são-tomense, com e sem assento parlamentar, rejeitou hoje a proibição imposta pelo Governo de realização de...
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712País - 02.08.2023Assembleia Nacional limita mandatos e assume a eleição de juízes do Tribunal de Contas
No parecer da comissão especializada concluiu-se que “a Assembleia Nacional passará a ter maior intervenção no processo de eleição dos juízes e...
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219País - 01.08.2023Anúncio Judicial – Acção de restituição de posse
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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933País - 01.08.2023
Anúncio Judicial – Acção de restituição de posse
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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349País - 31.07.2023
Anúncio Judicial – Acção de Posse Judicial Avulsa
Tribunal da Primeira Instância – Acção de Posse Judicial Avulsa. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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454País - 27.07.2023STJ nega decisão do Tribunal Constitucional de entregar cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro
O STJ conclui que “não poderá apreciar ainda o requerido pela Ridux uma vez que se esgotou a sua jurisdição" e “fica...
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693País - 26.07.2023Angola iniciou passagem gradual da presidência da CPLP para São Tomé e Príncipe
A cerimónia de passagem gradual da presidência de Angola acontece cerca de um mês antes de São Tomé e Príncipe acolher a...
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651País - 25.07.2023Jurista denuncia juízes do TC por corrupção no caso da cervejeira Rosema
“Vem o denunciante requerer ao digníssimo procurador procedimento criminal contra os denunciados, e face à gravidade da conduta criminosa, para que os...
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479País - 24.07.2023
Magistrados judiciais de São Tomé e Príncipe em greve por subsídios e salários
Exigem o pagamento de 100% de salários por acumulações de funções devido à falta de juízes de primeira instância, sobretudo pela promoção...
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811País - 22.07.2023Pascoal Daio processa Estado e exige indemnização e reconhecimento como jubilado do TC
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
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976País - 17.07.2023Ex-Chefe do Estado Maior das FASTP ilibado das acusações do caso 25 de novembro
A magistrada concluiu que “não se apuraram indícios suficientes para aplicação ao arguido de uma pena” e por isso decidiu “não pronunciar...
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430País - 15.07.2023MLSTP/PSD condena “atitude ilegal” do TC que retirou a cervejeira Rosema a Mello Xavier
Em comunicado, lido na noite de sexta-feira, o presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata, Jorge Bom...
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795País - 14.07.2023Governo de Angola preocupado com retirada da cervejeira Rosema a empresário angolano Mello Xavier
Nós estamos aqui em representação do Estado angolano, do Governo angolano e nessa qualidade vamos tudo fazer para defender os interesses dos...
