Tudo sobre
Justiça
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601País - 08.06.2023MLSTP/PSD e Basta pedem fiscalização preventiva de lei que cortou regalias de magistrados
O líder parlamentar do MLSTP/PSD, Danilo Santos criticou ainda o que considerou de “promulgação apreçada” da lei pelo Presidente da República apesar...
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697País - 07.06.2023Tribunal Constitucional inoperante após jubilação automática de quatro juízes
Com entrada em vigor da nova lei, cessaram funções o presidente do TC, Pascoal Daio, a vice-presidente, Maria Alice Carvalho, e os...
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720País - 03.06.2023PM diz que cortes de regalias de magistrados jubilados é “decisão justa”
Apesar dos cortes, o primeiro-ministro sublinhou que "essas pessoas que vão para reforma têm direito a alguma dignidade pelas funções que ocuparam",...
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598País - 02.06.2023Deputados do MCI-PUN e ADI aprovam lei para impor a jubilação e reduzir regalias de magistrados
“Esta lei como tal, não fere a constituição da República. Nós o grupo parlamentar do ADI nunca estaremos de acordo com qualquer...
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411País - 20.05.2023São Tomé e Príncipe assume presidência do comité da ONU para segurança na África Central
Patrice Trovoada sublinhou que “muito foi feito” durante os 30 anos da existência da UNSAC, mas há “um longo caminho pela frente”,...
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671País - 18.05.2023Enviado da ONU elogia transparência de PR e PM sobre o ataque ao quartel
Abdou Abarry disse que estes temas dominaram o encontro com o primeiro-ministro a quem reiterou a disponibilidade do sistema das Nações Unidas",...
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841País - 13.05.2023MLSTP/PSD acusa PM de usurpar competências do PR na coroação de rei Carlos III
“O MLSTP não pode assistir impávido e sereno a esse espetáculo de clara usurpação de competência por parte do primeiro-ministro Patrice Trovoada”,...
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553País - 29.04.2023Trabalhadores dos registos e notariados de São Tomé suspendem greve
“A nossa suspensão da greve não significa dizer que a nossa luta pára por aqui. Vamos debater, vamos batalhar para que o...
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1.1KPaís - 27.04.2023PR e PM afirmam que relatório da CEEAC sobre ataque e mortes no quartel é secreto
Horas antes, durante o debate de urgência solicitado pela oposição, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada precisou que apenas quatro pessoas têm acesso...
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738País - 18.04.2023Trabalhadores dos Registos e Notariado preparam greve a partir de 28 de abril
O sindicato solicitou ainda “esclarecimento sobre a base legal de distribuição de emolumento feito pelo serviço administrativo e financeiro” e dizem não...
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965País - 17.04.2023Funcionários do instituto das Obras Públicas iniciam greve por tempo indeterminado
A representante dos trabalhadores do INOPU disse ainda que o caderno reivindicativo contém outros pontos nomeadamente “o aumento do salário, a nomeação...
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456País - 13.04.2023ONU e UE ajudam STP no combate à pirataria marítima que cresce no Golfo da Guiné
O represente da ONU referiu a insegurança causada pelo crime marítimo “tem um impacto considerável na estabilidade e desenvolvimento económico, e tem...
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427País - 13.04.2023PM promete melhorar acesso aos serviços públicos e de saúde para os cegos
“O que é importante é nós começarmos a integrar esses aspetos todos na nossa legislação, nomeadamente as regras que têm a ver...
