Tudo sobre
Justiça
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557País - 22.09.2023Governo inaugura sala de perícias legais para travar impunidade de crimes sexuais em São Tomé e Príncipe
A ministra da Justiça admitiu o “aumento da violência doméstica, sobretudo abuso sexual, e a dificuldade de uma resposta imediata” por parte...
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337Notícias - 22.09.2023Governo apresenta novo código para desburocratizar e combater a corrupção na função pública
A revisão do código de procedimentos administrativo faz parte da estratégia da administração pública já aprovada pelo Governo com orientações que devem...
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743País - 19.09.2023Polícia Judiciária lança operação “Lua Cheia” para travar onda de criminalidade em São Tomé e Príncipe
O diretor da PJ admitiu que “a Polícia Judiciária não tem muitos meios” e que, “de uma forma geral, falta melhorar tudo”...
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1.2KPaís - 16.09.2023Polícia Judiciária detém criminoso reincidente que sequestrou cidadã portuguesa
A Polícia Judiciária (PJ) são-tomense deteve hoje um criminoso reincidente condenado a pena máxima e que estava foragido há uma semana após...
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440País - 15.09.2023Governo admite pedir ajuda internacional no inquérito sobre libertação de condenado à pena máxima
No entanto, Celsio Junqueira realçou que “os médicos têm autonomia técnica e científica” e “são responsáveis” pelos relatórios que emitem sem “nenhuma...
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372País - 12.09.2023MLSTP pede fiscalização da constitucionalidade da nova lei do Tribunal de Contas
No documento, os deputados sublinham que o Tribunal de Contas “tem uma dimensão constitucional” cuja independência “é garantida a partir da independência...
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504País - 12.09.2023
Governo quer inquérito sobre libertação de ex-recluso que sequestrou mulher portuguesa
A ministra referiu ainda que a Ordem dos Médicos, o Ministério da Saúde e os Tribunais têm mecanismos para averiguar se a...
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2.8KPaís - 10.09.2023Portuguesa agredida e raptada por multireincidente em São Tomé e Príncipe
Segundo fonte da Polícia, o segundo suspeito é um ex-recluso multireincidente, envolvido em vários furtos, roubos e assalto à mão armada, e...
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1.1KPaís - 31.08.2023‘Lucas’ e outros arguidos do ataque ao quartel em liberdade por excesso de prisão preventiva
O advogado disse esperar a aprovação da família para avançar com um processo de indemnização contra o Estado pela manutenção do arguido...
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735País - 31.08.2023Patrice Trovoada pede a justiça para resolver situação de detidos em excesso de prisão preventiva
O primeiro-ministro disse que está “a acompanhar a situação” e espera “que rapidamente essa situação se resolve no respeito do direito de...
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732Sociedade - 28.08.2023Anúncio judicial – Acção de restituição de posse
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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344País - 27.08.2023PM nega que polícia tenha impedido manifestação de ‘Lucas’ e desvaloriza queixa da oposição
O primeiro-ministro considerou como uma questão de "politiquice" a queixa-crime contra si e outros governantes feita por líderes de três partidos da...
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632País - 25.08.2023Líderes da oposição apresentam queixa-crime contra o PM por atentado contra a democracia
Os queixosos enfatizam que o executivo e os seus membros “agiram de forma livre, consciente e premeditada, sabendo que não tem o...
