Tudo sobre
Justiça
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569Justiça - 27.02.2026Abnildo D’Oliveira pede aos 5 novos juízes do TC decisões com serenidade, clareza e autoridade moral
Em nome da Assembleia Nacional, Abnildo D'Oliveira apelou que os empossados devem exercer com lucidez e sentido de missão a nova função...
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187Justiça - 27.02.2026Ministério da justiça em parceria com SOS Mulher realiza sensibilização contra violência
Aorganização fez um balanço positivo da receção dos moradores e espera que a comunidade adote atitudes para denunciar e lutar contra a...
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188País - 26.02.2026Governo e PCD manifestam solidariedade para o “povo irmão cubano”
Cuba enfrenta uma crise energética crescente, que se agravou e lastrou a todos os setores nas últimas semanas, com o corte dos...
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387Justiça - 26.02.2026Artur Vera Cruz eleito presidente do Tribunal Constitucional e promete “nova etapa”
Artur Vera Cruz é quadro do Tribunal de Contas e presidiu à instituição entre setembro de 2021 e setembro de 2023, tendo...
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479País - 25.02.2026PCD diz que PR foi “muito assertivo na exoneração” do ex-conselheiro procurado pela Interpol
O presidente do PCD afirmou que o Presidente da República foi firme, pronto e “muito assertivo na exoneração” do então conselheiro especial...
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704País - 25.02.2026PR pondera queixa-crime contra pessoas e instituições que o difamaram no caso do ex-conselheiro
O chefe de Estado, disse que "a verdade a de vir à tona completamente" e não vê nos mecanismos de clarificar, seja...
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411País - 25.02.2026PR garante que ex-conselheiro procurado pela Interpol tinha registo criminal limpo
O Presidente da República disse não se arrepender das suas ações nesse processo, sublinhando que “a nomeação dos conselheiros é com o...
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1.1KPaís - 24.02.2026ADI diz que PM tem conselheiro especial “várias vezes condenado” e insurge-se contra o PR
O partido avisa que, “sem qualquer surpresa”, após as eleições que terão lugar este ano, “responsabilizará cada um, judicial, civil e criminalmente...
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482País - 23.02.2026Governo apresenta estratégia para promover emigração consciente
Sem precisar dados concretos, Nilson Lima disse que o Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe tem recebido cada vez...
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550País - 19.02.2026Recenseamento eleitoral automático começará este ano. Lei foi aprovada por unanimidade
A lei de recenseamento eleitoral foi concebida no âmbito do Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE) que conta com um financiamento...
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1.6KPaís - 19.02.2026‘Nova Aliança’ parlamentar elege cinco novos juízes para o Tribunal Constitucional
Desde a sua criação, todos os juízes que passaram pelo Tribunal Constitucional viram os seus mandatos interrompidos pelo parlamento em função das...
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434País - 12.02.2026Abnildo D’Oliveira eleito presidente da Assembleia e promete imparcialidade e legalidade
O presidente do parlamento são-tomense prometeu trabalhar para se vencer o medo da divisão, da intolerância e do afastamento entre os eleitos...
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1.0KPaís - 12.02.2026Juízes do TC dizem que “mantêm-se em pleno exercício das suas funções, com todos os direitos, deveres e garantias”
Segundo o comunicado, o acórdão foi assinado por apenas dois juízes presencialmente, tendo em conta que o presidente da instituição, Roberto Raposo está...
