Tudo sobre
Justiça
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523País - 25.03.2025Governo quer evitar greve de funcionários prevista para abertura do ano judicial
A ministra da Justiça reconheceu, contudo, os direitos dos funcionários judiciais à greve, desde que cumprindo os preceitos legais, mas também sublinhou...
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2.5KJustiça - 24.03.2025MP detém três suspeitos por desvio de quase 4 milhões de euros de crédito da Segurança Social
A instituição adianta que “em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, os crimes de abuso de confiança qualificada, burla informática...
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500País - 21.03.2025CEEAC mantém em segredo o relatório definitivo sobre as mortes de 25 de novembro
Além de não revelar uma data precisa para a divulgação do relatório, o presidente da comissão executiva da CEEAC desvalorizou as expectativas...
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478País - 17.03.2025Governo anuncia que o PM “teve oportunidade” de se reunir com o Presidente do Gana
A publicação de hoje na página do Governo contraria a informação avançada na semana passada pela RSTP segundo a qual o PM...
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515País - 05.03.2025Governo diz que Função Pública tem cerca de 15 mil funcionários e muitas irregularidades
"A equipa de trabalho conclui, dentre outros que, existe uma inconsistência no registo dos nomes, ausência de processos formalizados para a mobilidade...
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1.5KPaís - 27.02.2025Cerca de 40% de reclusos são-tomenses são condenados ou acusados por crimes sexuais – Serviços Prisionais
Segundo a responsável pelos Serviços Prisionais, atualmente, apenas homens, entre os 19 e os 60 anos, estão a cumprir prisão por crimes sexuais,...
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739País - 19.02.2025Central Sindical acredita que com o novo Governo haverá mais diálogo e menos greves em São Tomé e Príncipe
João Tavares destacou maior abertura do novo primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, que pouco tempo após a tomada de posse, em 14 de...
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498País - 17.02.2025Arlindo Barbosa eleito vice-presidente da Assembleia. “Foi ultrapassado um défice democrático” – PR
Os deputados também elegeram o ex-primeiro-ministro e deputado do MLSTP, Jorge Bom Jesus, como um dos representantes do parlamento no Conselho de Estado,...
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968Justiça - 17.02.2025Funcionários da Justiça exigem melhores salários e ameaçam greve a partir de março
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, reuniu-se na última semana com o primeiro-ministro Américo Ramos e recebeu a nova ministra da...
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743País - 14.02.2025Ministério Público detém nove pessoas por crimes contra idosa que dizem feiticeira
Segundo o MP os arguidos estão indiciados de factos suscetíveis de integrarem, em abstrato, crimes de ofensas corporais graves, coação grave e...
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1.3KPaís - 14.02.2025TC rejeita recurso da ADI que pediu anulação da nomeação de Américo Ramos como primeiro-ministro
O TC sublinha que a Constituição estabelece que compete ao Presidente da República nomear o primeiro-ministro “tendo em conta os resultados eleitorais”...
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1.7KJustiça - 11.02.2025Jovem baleado por agente da Polícia Judiciária em Oque-del-rei pede justiça
Contactado pela RSTP, o diretor da Polícia Judiciária disse que o agente em causa não foi suspenso, mas foi aberto um inquérito...
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2.2KEducação - 04.02.2025Professores pedem exoneração da reitora da Universidade de São Tomé e Príncipe
Na carta subscrita pelos docentes é sublinhado que “a gravidade das situações” que fundamentam o pedido de exoneração da reitora da USTP...
