A ministra da Justiça reconheceu, contudo, os direitos dos funcionários judiciais à greve, desde que cumprindo os preceitos legais, mas também sublinhou...
A instituição adianta que “em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, os crimes de abuso de confiança qualificada, burla informática...
Além de não revelar uma data precisa para a divulgação do relatório, o presidente da comissão executiva da CEEAC desvalorizou as expectativas...
A publicação de hoje na página do Governo contraria a informação avançada na semana passada pela RSTP segundo a qual o PM...
"A equipa de trabalho conclui, dentre outros que, existe uma inconsistência no registo dos nomes, ausência de processos formalizados para a mobilidade...
Segundo a responsável pelos Serviços Prisionais, atualmente, apenas homens, entre os 19 e os 60 anos, estão a cumprir prisão por crimes sexuais,...
João Tavares destacou maior abertura do novo primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, que pouco tempo após a tomada de posse, em 14 de...
Os deputados também elegeram o ex-primeiro-ministro e deputado do MLSTP, Jorge Bom Jesus, como um dos representantes do parlamento no Conselho de Estado,...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, reuniu-se na última semana com o primeiro-ministro Américo Ramos e recebeu a nova ministra da...
Segundo o MP os arguidos estão indiciados de factos suscetíveis de integrarem, em abstrato, crimes de ofensas corporais graves, coação grave e...
O TC sublinha que a Constituição estabelece que compete ao Presidente da República nomear o primeiro-ministro “tendo em conta os resultados eleitorais”...
Contactado pela RSTP, o diretor da Polícia Judiciária disse que o agente em causa não foi suspenso, mas foi aberto um inquérito...
Na carta subscrita pelos docentes é sublinhado que “a gravidade das situações” que fundamentam o pedido de exoneração da reitora da USTP...