Tudo sobre
Justiça
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1.6KPaís - 19.01.2026“Era preciso ler o acórdão”: Américo Ramos avisa Patrice Trovoada que não haverá mudança de PM
O primeiro-ministro Américo Ramos recomendou hoje ao ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada que “era preciso ler o acórdão” , descartando assim a intenção de...
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735País - 19.01.2026Acórdão 01/2026 do Tribunal Constitucional (TC) que declara inconstitucional a demissão do Governo de Patrice Trovoada
Veja o acórdão 01/2026 do Tribunal Constitucional (TC) são-tomense que declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o...
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899País - 19.01.2026“Declaração de inconstitucionalidade da demissão do Governo de Trovoada não tem efeitos retroativos” – Acórdão
O acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro...
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2.4KPaís - 19.01.2026URGENTE: TC declara inconstitucional demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada...
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1.9KJustiça - 24.12.2025Augério Amado Vaz evita prisão preventiva, após pagar caução de 100 mil dobras por ofensa ao PR
Em causa estão os insultos proferidos por Augério Amado Vaz, aparentemente em Estado ébrio, em direto no Facebook, no dia 13 de...
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654Justiça - 20.12.2025Ordem dos Advogados lamenta degradação do Estado de Direito, “impunidade e desmando” em STP
O Bastonário da OASTP sublinhou que “o poder judiciário falhou redondamente, foram empurrando o processo de cima para baixo, da esquerda para...
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1.2KPaís - 20.12.202525 de novembro: “As pessoas devem ter ‘olho leve’ para verem o Patrice Trovoada no quartel” – Armindo Rodrigues
Armindo Rodrigues, que foi vice-CEMFA em 2022, e participou no Conselho de Defesa de hoje, enquanto comandante da Guarda Costeira, revelou que...
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2.2KPaís - 20.12.202525 de Novembro: Conselho Superior de Defesa suspende chefias militares arguidas no processo
Armindo Rodrigues disse que propôs “um debate público sobre a questão de 25 de novembro”, para se esclarecer “aquilo que aconteceu”, e...
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388País - 18.12.2025Reunião do Conselho Superior de Defesa adiada para sábado
Este ano, o processo desapareceu das instalações do Estado-Maior das Forças Armadas em 16 de outubro, e levou o Governo a propor...
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1.5KPaís - 17.12.202525 de novembro: PR convoca Conselho de Defesa para analisar exoneração de chefias militares acusadas
O tribunal civil condenou o único civil sobrevivente, após a tortura no quartel, mas declarou-se incompetente para julgar os militares, remetendo o...
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573Justiça - 16.12.2025Família rejeita denúncia de Hamilton Vaz e diz que tribunal já decidiu sobre o imóvel na Avenida Geovani
Segundo o advogado a cliente de Hamilton Vaz não lhe terá contado a história completa, “pois as pretensões da cliente” já tinha...
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450Justiça - 15.12.2025Juiz Leonel Pinheiro apresenta queixa-crime contra advogado Hamilton Vaz
O magistrado sublinhou que “esta na moda agora, quando os advogados não concordam com um posicionamento dos juízes no processo, eles acionam...
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365País - 13.12.2025Advogado acusa juiz de liderar quadrilha que orquestrou processo ilegal sobre imóvel na Avenida Geovani
O advogado foi mais longe, denunciando indícios de crimes, envolvendo funcionários da Direção dos Registos e Notariados, e pelo facto de se...
