Tudo sobre
Justiça
-
937País - 21.01.2025Governo acaba com festas na Praia Emília, proíbe venda na capital e troca chefias da UPDE
As decisões foram adotadas na reunião realizada na quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025, e lidas esta segunda-feira pelo porta-voz do Conselho...
-
1.0KPaís - 16.01.2025“Aguardo da parte do Tribunal Constitucional que diga o direito sem receio” – Patrice Trovoada
Patrice Trovoada, que é presidente da ADI, afirmou que “o atual primeiro-ministro [Américo Ramos] não foi escolhido pela direção do partido, não...
-
2.0KPaís - 14.01.2025Américo Ramos empossado primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe
No domingo, Presidente da República nomeou o atual governador do Banco Central e ex-ministro das Finanças, Américo Ramos, primeiro-ministro, rejeitando o nome...
-
1.3KPaís - 12.01.2025Ex-PGR Adelino Pereira é a nova proposta para primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe
O jurista Adelino Pereira, atual cônsul honorário da Lituânia em São Tomé e Príncipe, foi procurador-geral da República do arquipélago (2003-2006), tendo...
-
617País - 10.01.2025ADI admite que atos políticos do Presidente da República “não são sindicáveis judicialmente”
Na terça-feira, o primeiro-ministro demissionário e presidente da ADI, Patrice Trovoada, anunciou que o partido pediu o Tribunal Constitucional para anular o...
-
1.3KPaís - 09.01.2025Ilza Amado Vaz nomeada nova primeira-ministra de São Tomé e Príncipe
Amado Vaz, será a terceira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra de São Tomé e Príncipe e foi escolhida pelo Presidente...
-
718País - 08.01.2025“É chegada a hora de devolver a palavra ao povo” – ADI pede eleições antecipadas face a demissão do Governo
O partido refere que, nos últimos meses, “tornou-se evidente uma inequívoca vontade” do Presidente da República “de dificultar as ações do governo...
-
1.1KPaís - 07.01.2025Trovoada não acata demissão do Governo e recorre para o Tribunal Constitucional
O também líder da ADI, que tem 30 deputados e um acordo com a terceira força política com mais cinco deputados no parlamento,...
-
1.5KPaís - 24.12.2024PR admite que 25 de novembro é “mancha negra” na história de São Tomé e Príncipe
Nos últimos meses, o Presidente da República e o primeiro-ministro, Patrice Trovoada têm visitado alternadamente, por várias vezes, os diferentes ramos das Forças Armadas,...
-
599Justiça - 20.12.2024Juristas defendem revisão da Constituição, mas são contra o presidencialismo em São Tomé e Príncipe
Em setembro, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse que o seu partido, a Ação Democrática Independente (ADI) vai avançar com a revisão...
-
742Justiça - 11.12.2024Violações de Direitos Humanos, corrupção e impunidade degradam São Tomé e Príncipe – Celiza Deus Lima
A jurista centrou parte da sua intervenção nos acontecimentos de 25 de novembro de 2022, sublinhando que "foram executados barbaramente quatro civis...
-
301Ambiente - 10.12.2024STP acolhe Congresso Internacional sobre Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos
O evento que tem a duração de dois dias, reúne académicos, profissionais do direito, representantes de organizações não governamentais e estudantes, para...
-
1.3KJustiça - 06.12.2024Ordem dos Advogados exorta PR a adotar medidas urgentes contra arbitrariedades de militares
A Ordem dos Advogados são-tomense exortou hoje o Presidente da República a adotar “medidas urgentes para fazer face à onda crescente de...
