Tudo sobre
Justiça
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840Justiça - 15.07.2024“Isso não me choca”: PM defende continuidade em funções do PGR
“Se quem faz a lei fez essa lei, se houver reclamações é em sede própria […] quem faz a lei no país...
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896Justiça - 14.07.2024Ordem dos Advogados pede para PR não promulgar lei que prolonga mandato do PGR
A organização sublinha ainda que “este expediente legislativo constitui claramente um elemento perturbador da estabilidade institucional do Ministério Público, o que pode...
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760País - 11.07.2024Movimento Basta rejeita prorrogação do mandato do PGR. MLSTP apoia e afasta “polémicas”
A promoção do PGR tem gerado descontentamentos no Ministério Público, uma vez que segundo fontes da instituição o atual PGR, Kelve Nobre...
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876Justiça - 09.07.2024PGR em fim de mandato ganha “promoção política” para o topo da carreira da magistratura
“A grande questão é que a promoção não é por mérito, resulta tudo de vontade política e isto transmite uma ideia de...
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1.5KPaís - 06.07.2024Homem diz que foi sequestrado e espancado por um militar e dois civis em São Tomé
Jamaiker dos Santos diz que a sua salvação foi um menino que terá avistado o cenário de agressão e tortura de que...
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1.2KPaís - 24.06.2024Lucas proibido de permanecer na Embaixada de Portugal para aguardar resposta sobre asilo político
Embora no exterior da embaixada, o advogado do requerente considerou que o seu cliente “está entregue à embaixada de Portugal, ou seja, está...
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301País - 22.06.2024União Europeia elogia STP pelo seguimento de recomendações para melhoria das eleições
Afirmando que não está tudo feito, “nem podia estar tudo feito”, Maria Manuel Marques sublinhou a necessidade de garantir a aplicação das...
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637País - 22.06.2024Portugal diz que pedido de asilo político para Lucas “não cumpre requisitos” e desmente advogado
“A Embaixada de São Tomé contactou o representante do senhor Bruno dos Santos Lima Afonso, para esclarecer o estatuto que se pretende...
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475País - 22.06.2024Tribunal Constitucional cria comissão para ajudar na fiscalização de contas dos partidos políticos
“A lei determina que os partidos políticos que não prestam contas podem ser extintos, os partidos políticos que prestam contas de forma...
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866País - 20.06.2024Lucas pediu asilo político a Portugal para tratamentos médicos
Segundo Miques João, o seu cliente “não tem qualquer direito”, nem “qualquer chance de vida” ou “chance de estar livre em São...
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756País - 24.05.2024Presidência da República entre as 45 instituições que não apresentaram relatório ao Tribunal de Contas
Segundo o presidente do TC, neste momento existem 39 processos em circulação na instituição, dentre eles alguns já com julgamentos agendados.
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587País - 24.05.2024Tereza Santiago é a primeira mulher empossada vice-comandante-geral da Polícia Nacional
Além de Tereza Santiago, que passou a patente de superintendente, foi empossado no cargo de inspetor-geral o Intendente Agostinho Manuel Andrade.
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346País - 13.05.2024ONU disponibiliza 2,5 milhões de dólares para reforma da justiça e segurança em São Tomé e Príncipe
A delegação pretende fazer o seguimento da solicitação financeira e técnica feita pelo primeiro-ministro são-tomense numa reunião realizada na sede das Nações...
