A presidente do Tribunal Africano sublinhou que esta instituição pode exercer o papel de complementaridade aos tribunais nacionais para que os direitos...
O diretor da Segurança Social referiu que o arresto das contas tem sido aplicado para todas as empresas públicas e privadas em...
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo já lançou a candidatura para a contratação de um novo diretor geral para a Enaport, processo...
Acácio Elba Bonfim diz que se trata de uma situação que a Santa Casa está a estudar e apela ao envolvimento da...
Acácio Elba Bonfim acrescenta que o centro vai ser “um complemento daquilo que faz a psiquiatria”, apesar das dificuldades.
O novo presidente do Tribunal de Contas sublinhou que “é indispensável que o órgão de controlo seja efetivamente independente, paute o desenvolvimento...
“Os militares são cidadãos antes de tudo, podem ser julgados no tribunal comum. A questão de ser julgado no tribunal especial, que...
O arguido Bruno Afonso, que faltou ao julgamento sem justificação prévia, é o único sobrevivente entre os quatro homens acusados pelas autoridades...
Quanto a este processo, o magistrado sublinha que “por despacho datado de 20/09/23 foi declarada a incompetência do tribunal judicial civil para...
“Parece que a violência sexual está sendo aceite pela comunidade. O crime não choca tanto como deveria chocar”, lamentou a secretária-executiva da...
A ministra da Justiça admitiu o “aumento da violência doméstica, sobretudo abuso sexual, e a dificuldade de uma resposta imediata” por parte...
A revisão do código de procedimentos administrativo faz parte da estratégia da administração pública já aprovada pelo Governo com orientações que devem...
O diretor da PJ admitiu que “a Polícia Judiciária não tem muitos meios” e que, “de uma forma geral, falta melhorar tudo”...